Brasília – O senador Romário (PSB-RJ) apresentou uma emenda à Medida Provisória 726 de 2016 que garante a manutenção do Ministério da Cultura. A pasta foi incorporada ao Ministério da Educação no governo do presidente interino Michel Temer.

A extinção da pasta foi considerada um retrocesso, gerou revolta de artistas em todo o Brasil e a causa ganhou apoio no Congresso. Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Romário apresentou uma emenda que vai reverter a transferência do Ministério da Cultura para a estrutura do Ministério da Educação, onde teria o posicionamento equivalente ao de uma secretaria. “Temos que reverter a decisão, pois ela vai trazer consequências extremamente nocivas à formulação de políticas públicas de promoção da cultura brasileira”, argumentou o senador.

Para Romário, a cultura precisa de um ministério que tenha, no mínimo, o mesmo status de outros órgãos para que os projetos voltados à promoção, produção, circulação, divulgação e concessão nas áreas de arte e cultura sejam preservados e coordenados por equipe especialista no assunto.