Brasília- Representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participaram de audiência pública na Comissão de Educação do Senado nesta quarta-feira (13) para debater o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia estudantes do ensino médio e fundamental. O Saeb é composto por exames que buscam mensurar a qualidade da educação básica, como a Prova Brasil, que avalia estudantes do quinto e do oitavo ano de escolas públicas.

“Discutir esse sistema é fundamental, pois é por meio dele que é avaliada a qualidade do ensino no país e elaboramos políticas públicas voltadas à Educação”, disse o presidente da comissão, senador Romário (PSB-RJ), que abriu a audiência.

Além de oferecer dados que permitem a formulação de políticas públicas, o sistema também viabiliza a compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos alunos.

De acordo com o representante do Inep, Alexandre Santos, apesar de o Saeb mensurar fatores importantes, como o número de jovens e crianças fora da escola, há outras dimensões que precisam ser incorporadas pelo sistema.

“O Saeb é um sistema que avalia a gestão educacional e a docência, mas centraram o debate na questão dos indicadores e do desempenho escolar. A preocupação é como avaliar a qualidade a partir de números, para isso, serão necessários novos indicadores”, disse.

Para ele, melhoria da qualidade, gestão democrática, valores humanísticos, valorização dos profissionais da educação estão entre os temas que têm de passar a ser considerados pelo sistema de avaliação. O representante do Inep sugeriu uma proposta com seis eixos: universalização, infraestrutura, gestão e financiamento, diversidade, inclusão e espaço social.

“É preciso, ainda, que se construa um espaço de governança para que o Inep possa dialogar com a sociedade e criarmos e valorizarmos um instrumento de autoavaliação em cada escola sobre as informações. O pior plano feito coletivamente é melhor do que qualquer plano de gabinete, esse instrumento vai procurará garantir isso”, avaliou.

Segundo a professora da faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Distrito Federal, Catarina de Almeida Santos, o sistema tem que avaliar não apenas a aprendizagem, mas os fatores que orientam tal aprendizagem, que compreenda resultados como consequências.

“A avaliação deve considerar também contextos culturais, salários e carreira dos profissionais, condições físicas, tempo do estudante na instituição, gestão democrática, projetos político-pedagógicos, número de alunos por docente, entre outros fatores”, argumentou.

Ranking
Ao entrarem no mérito do ranking proposto pelo Saeb, que avalia as escolas e as classifica de acordo com sua pontuação, a professora se posicionou contrariamente. Segundo ela, esse método não é utilizado para a melhoria do ensino e, sim, para criar competição.

“Esse ranking não faz que eu consiga identificar problemas e diagnosticá-los em prol de uma melhoria, pois ele não mostra efetivamente quais são as áreas que precisam de mudança. É um puro instrumento de competição”, disse.

Alexandre Santos concordou. “O ranking é apenas um carimbo. É necessário que as escolas queiram ser melhores, isso sim gera uma mudança significativa. O ranking mobiliza as escolas, mas informa muito pouco sobre qualidade ”, pontuou.

Já o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) acha que justamente por gerar essa competição o ranking se torna positivo. “A proposta é justamente essa: fazer com que as escolas queiram estar em uma posição melhor do que as outras. Ao fazer isso, ela definitivamente irá melhorar o ensino, os professores, os métodos e irá cobrar mais de seus alunos”, explicou.

A audiência pública de hoje foi proposta pelo senador Dário Berger (PMDB-SC) por considerar necessário discutir assuntos como a cooperação entre os entes federados, já que as avaliações do Saeb podem ser feitas pela União ou, por meio de acordos, diretamente pelos estados e municípios.

“Todos devem transformar o dever de aprender em prazer. O país precisa ter professores bem preparados, alunos interessados. Isso não só por ser uma obrigação de todos, mas por ser algo que eles façam com vontade, com empenho, com prazer”, ressaltou o senador.

Com informações da Agência Senado