Durante a Ordem do Dia desta terça-feira (12), o senador Romário (PSB-RJ) pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, uma definição rápida sobre os requerimentos de convocação que estão pendentes na CPI do Futebol.

Na quarta-feira passada (6), a CPI aprovou as convocações do presidente licenciado da CBF, Marco Polo Del Nero, e do ex-presidente da entidade Ricardo Teixeira, para falarem sobre supostas irregularidades envolvendo negócios no futebol brasileiro. Na quinta-feira, no entanto, Renan determinou que a CPI do Futebol refaça a votação dos requerimentos.

A determinação veio em resposta a uma questão de ordem levantada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), membro da CPI. Segundo Ciro, a votação foi realizada sem o quórum necessário e, portanto, deveria ser invalidada. Renan afirmou que o quórum foi verificado corretamente, mas determinou a repetição da votação para garantir o contraditório, uma vez que não houve pedido de verificação de votos.

A decisão foi contestada no Plenário pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro suplente da CPI, e por outros senadores. O presidente Renan, então, encaminhou o recurso para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deveria dar parecer em até dois dias úteis. Depois disso, a decisão definitiva sobre a questão seria do Plenário.

Prazo

Romário, que é presidente da CPI do Futebol, lembrou que o prazo regimental previsto já se esgotou e cobrou uma posição de Renan. Romário explicou que o requerimento para convocação na CPI não exige quórum qualificado e, antes da votação da semana passada, nenhum senador pediu voto nominal. Segundo o senador, depois da reunião, com as convocações de Del Nero e Teixeira aprovadas, um representante da CBF percorreu os gabinetes dos senadores pedindo o cancelamento dos requerimentos.

Para Romário, não há necessidade de nova votação. Ele argumentou que, com base no Regimento Interno do Senado, as votações simbólicas são recorrentes nas comissões, sendo a votação nominal a exceção no processo. O senador também disse que a interpretação de Renan sobre a votação simbólica pode comprometer o trabalho das comissões.

— A partir de agora, toda votação simbólica corre o risco de ser refeita. A CPI do Futebol tem prazo, como todas as CPIs, e não podemos ficar aguardando indeterminadamente.

O senador Magno Malta (PR-ES) disse que a questão de ordem evocada para determinar uma nova votação nunca havia sido usada em outras CPIs. Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), se prevalecer esse tipo de interpretação, não haverá mais votação simbólica em comissões ou CPIs. O senador Randolfe também pediu urgência na análise do recurso na CCJ.

Fonte: Agência Senado