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Plano Nacional de Educação passa por balanço de um ano na Comissão de Educação do Senado

Publicado em 08 de julho de 2015 às 16:50

Brasília – O senador Romário (PSB-RJ) presidiu hoje (8) audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal em que foi feito um balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE). Na audiência, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, defendeu o financiamento do pré-sal para a educação. Segundo ele, essa é uma fonte de recursos “importantíssima” para o setor, principalmente neste momento em que a sociedade questiona o aumento de impostos.

“Tudo o que pudermos ter de orçamento, que não provenha de tributação, é bem-vindo. É importante que aquilo que demorou bilhões de anos para ser constituído [petróleo] não seja queimado à toa e construa estruturas permanentes”, explicou Janine.

Por três horas e meia, senadores debateram com convidados o primeiro ano de vigência do plano. Em comum, o sentimento de que é preciso esforço para que o plano não fracasse como o anterior e nem se torne uma mera carta de intenções.

O PNE apresenta 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre elas, erradicar o analfabetismo absoluto; reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional; investir 10% do produto interno bruto (PIB) no setor; alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o fim do 3º ano do ensino fundamental; e oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Durante a reunião, representantes de entidades ligadas à educação, como de movimento estudantil e de professores, entregaram um manifesto a Renato Janine e aos senadores, pedindo o cumprimento das metas do PNE.

No manifesto, as entidades se colocam contra o projeto de lei do Senado (PLS 131/2015) que cria condições para reduzir a participação da Petrobras nos consórcios de exploração de petróleo da camada do pré-sal, atualmente estipulada em pelo menos 30% dos blocos licitados. O argumento é que os recursos do pré-sal destinados para a educação vão diminuir no longo prazo.

Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado