Brasília – O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse hoje (9) em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal que o ministério fará uma nova chamada para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2015, ainda que com modificações nos critérios para a concessão dos benefícios. O MEC ainda estuda a quantidade de vagas que será ofertada.

Segundo Janine, as vagas serão prioritariamente concedidas para os cursos com nota quatro e cinco nos indicadores de qualidade do ministério, assim como serão priorizadas a formação de professores para a educação básica e os cursos na área da saúde e de engenharia. Receberão preferência as solicitações das regiões Norte e Nordeste.

O ministro reconheceu que 2015 será um ano difícil em termos orçamentários, devido ao corte de cerca de R$ 9 bilhões no ministério, na esteira dos ajustes do governo. O corte do MEC foi o terceiro maior entre os ministérios.

De acordo com ele, o ministério irá tentar fazer que os cortes não tenham impactos sobre os programas voltados à educação, que terão “reprogramações”. Será o caso do Ciência sem Fronteiras, do Programa Nacional de Ensino Técnico e Acesso ao Emprego (Pronatec) e do Fies. Por outro lado, merenda e transporte escolar têm financiamento garantido.

“Tudo o que é estruturante e essencial na educação, como prometeu a presidente Dilma, será preservado. Não será fácil a gestão do MEC este ano. Estamos procurando fazer o melhor de nós”, disse o ministro.

Na audiência da comissão, Renato Janine reforçou seu compromisso com as metas do Plano Nacional de Educação – como a valorização dos professores, o piso salarial nacional, os investimentos em formação continuada, a inclusão digital e a instalação de banda larga nas escolas.

Críticas dos senadores ao MEC
Os parlamentares que participaram da audiência criticaram pontos da gestão do governo atual. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) afirmou que o governo emite sinais contraditórios ao realizar cortes de quase 20% no MEC e pregar uma “Pátria Educadora”, em referência ao programa lançado neste ano.

Vários senadores manifestaram preocupação com o piso salarial dos professores, que não é respeitado em vários municípios. A senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou que é dever da União garantir o pagamento magistrados, caso os entes da federação responsáveis não tenham orçamento para tal.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) criticou a taxa de 60% de evasão dos alunos matriculados no Pronatec, o que gerou prejuízo de cerca de R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Fátima Bezerra (PT-RN) falaram da necessidade de investimentos na carreira do magistério.

Com informações da Agência Senado e da Rádio Senado