A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, presidida pelo Romário (PSB-RJ), aprovou em caráter terminativo e por unanimidade, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 17 de 2014, que permite a integração do ensino da capoeira nos projetos pedagógicos de instituições públicas e privadas de ensino básico.

De acordo com o projeto, reconhece-se o caráter educacional e formativo da capoeira, assim como o valor da atividade nos âmbitos cultural e esportivo. O projeto de lei autoriza que escolas tanto públicas quanto privadas celebrem parcerias com associações ou entidades similares que representem ou reúnam profissionais de capoeira.

Segundo o PLS, conforme foi aprovado na comissão, não há necessidade de que capoeira esteja inserida somente no programa pedagógico da disciplina de educação física, como estava previsto no projeto original. Dessa forma, a atividade – que pode ser enquadrada como luta, dança ou mesmo um esporte -, pode fazer parte de disciplinas como música, educação física ou sociologia. Ficará a critério das escolas como aproveitar a capoeira de forma pedagógica.

A relatoria do PLS foi do senador Otto Alencar (PSD-BA), aplaudido pelos parlamentares presentes na comissão, que ainda o assistiram tocar berimbau em homenagem aos capoeiristas.

Romário, ao presidir a Comissão, lembrou o aproveitamento da capoeira em trabalhos com pessoas com deficiência. “A capoeira é usada no tratamento dessas pessoas e isso traz melhoras de qualidade de vida”, avaliou o senador.

O PLS 17 de 2014 agora segue para deliberação na Câmara dos Deputados.