Brasília – Na manhã desta quarta-feira (26), o Senado aprovou projeto do senador Romário (PSB-RJ), que regulamenta o exercício da profissão de geofísico e confere ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia a atribuição de determinar a competência profissional dos geofísicos, dos físicos, dos geólogos e dos engenheiros-geólogos. A matéria estava em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).

A geofísica é definida como o estudo da terra mediante métodos físicos quantitativos, especialmente os de reflexão e refração sísmicas, gravimétricos, magneto métricos, elétricos, eletromagnéticos e radioativos. “Esta categoria necessita, com urgência, de reconhecimento na legislação profissional brasileira, visto a crescente demanda no mercado de trabalho, principalmente na prospecção de petróleo e questões ambientais e geotécnicas”, afirma Romário.

De acordo com o senador, apesar do cenário de oportunidades, os profissionais formados enfrentam uma série de dificuldades pela ausência de regulamentação, com erros de interpretação quanto às reais competências e atribuições do profissional de geofísica. “Falta-lhes o respaldo legal capaz de lhes permitir a competição, em condições de igualdade, no mercado de trabalho, seja no momento da inserção ou da preservação dos seus empregos”, explica o parlamentar.

É que muitos desses profissionais, qualificados pelas empresas, estão privados de adquirirem seus respectivos acervos técnicos. Sem a regulamentação profissional do exercício de suas atividades, estão impedidos de efetuarem as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços prestados na área de Geofísica. Isso porque o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) já deliberou que a pós-graduação não gera atribuição profissional, a não ser na mesma modalidade.

“Com a aprovação da regulamentação profissional dos geofísicos, serão eliminados os erros de interpretação quanto às reais competências e atribuições do profissional de geofísica, especialmente diante da realidade e do novo perfil exigido pelo mercado de trabalho e imposto pela globalização”, comemora o senador.