PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00709, de 2015
Publicado em 31 de maio de 2016 às 00:00
Informações e tramitação via senado.leg.br
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00709, de 2015
Assunto: Altera as regras para concessão do bolsa atleta
Autor: Romário
Relatoria Atual: Regina Sousa
Em tramitação
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
Altera as Leis n° 10.891, de 9 de julho de 2004, e 12.395, de 16 de março de 2011, para estabelecer prioridade e limite máximo para a concessão da Bolsa-Atleta, assim como alterar critério da concessão do Bolsa Pódio; e altera as Leis n° 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.891, de 9 de julho de 2004, para corrigir a redação do termo “paralímpico” e seus derivados.Situação Atual
Relator atual:
Regina Sousa
Último local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
2016-05-31 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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