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Romário apresenta no Senado projeto que facilita a importação de materiais científicos

Publicado em 04 de Março de 2015 às 08:59

Brasília – Uma pesquisa do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revela que 76% dos cientistas já perderam algum material científico retido na alfândega durante uma tentativa de importação. Desses, 99% deixaram de realizar estudos ou alterou os rumos da pesquisa pela falta dos produtos. Na tentativa de facilitar a importação de mercadorias destinadas à pesquisa científica e tecnológica, o senador Romário (PSB-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 39/2015.

Pela proposta, os pesquisadores devem ter a liberação automática das mercadorias livres de taxas da Receita Federal e da Anvisa. Ainda pela pesquisa da do ICB-UFRJ, os cientistas relatam problemas para trazer reagentes, equipamentos e até mesmo células animais. “Infelizmente, este é o cenário que provoca uma perda na competitividade do pesquisador nacional e que, consequentemente, propicia a evasão de cérebros”, explica Romário.

O projeto ainda determina que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deve criar um cadastro nacional de pesquisadores que terão liberação imediata das mercadorias. O projeto também responsabiliza o pesquisador pelos danos à saúde e ao meio ambiente, caso haja alteração da finalidade do uso dos materiais.

O projeto foi apresentado por Romário na Câmara dos Deputados enquanto deputado federal. O texto chegou a ser aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, mas não terminou de tramitar na Câmara. Agora, o senador o reapresentou no Senado Federal.

Veja alguns depoimentos que cientistas deram ao ICB-UFRJ sobre as dificuldades em importar insumos para pesquisas:

“A ciência no Brasil jamais atingirá os níveis de competitividade internacionais as barreiras alfandegárias de importação não sejam derrubadas ‐tanto de reagentes como de equipamentos. Esperar no mínimo três meses para a chegada de um anticorpo após ter pago quase três vezes mais pelo preço do mesmo (quando comparado ao preço original) torna a competitividade intrinsecamente desigual (os americanos pagam 3 vezes menos e tem o reagente à mão em no máximo uma semana ‐ qualquer que seja o fabricante)”.

“É quase impossível (ou uma loteria) importar animais de laboratório ou células”.

“O sistema está ainda muito burocratizado e falta integração entre as várias instâncias”.